PRESTAÇÃO DE CONTAS DA LEI PAULO GUSTAVO- JUAZEIRO DO NORTE-CE
Edital

PRESTAÇÃO DE CONTAS DA LEI PAULO GUSTAVO- JUAZEIRO DO NORTE-CE

Inscrições abertas de 19/08/2024 a 01/09/2025 às 23:59

Introdução

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A Secretaria de Cultura de Juazeiro do Norte disponibiliza Guia Prático para a realização de prestação de contas referente à Lei Paulo Gustavo junto ao município de Juazeiro do Norte.

O Guia Prático tem como finalidade orientar os proponentes na prestação de contas e fornecer orientações legais sobre o processo.

Tanto o Guia quanto os seus anexos estarão disponíveis no Mapa Cultural de Juazeiro do Norte. Todo o processo será feito através dessa plataforma eletrônica

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Regulamento

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Publicado por

Secretaria de Cultura de Juazeiro do Norte

Secretaria de Municipal de Cultura de Juazeiro do Norte órgão exclusivo da cultura, criada por meio da LEI COMPLEMENTAR N° 112, DE 05 DE JULHO DE 2017 e tem por finalidade e a responsabilidade, em regime de colaboração com a União e o Estado, tendo aderido ao Sistema Nacional de Cultura com a Lei do Sistema Municipal de Cultural